STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista após eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de integrar uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O processo é conduzido pela Primeira Turma do STF e faz parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As sessões estão programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com possibilidade de estender até oito encontros.

Como será o julgamento

A primeira sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e seguiu com a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

O rito prevê:

• Acusação da PGR: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação dos réus.
• Defesas dos acusados: os advogados terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos.
• Votos dos ministros: nas próximas sessões, os ministros vão analisar preliminares levantadas pelas defesas e depois decidir sobre o mérito, ou seja, se os réus serão condenados ou absolvidos.

A decisão será tomada pela maioria de três votos entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Quem são os réus no STF

Além de Bolsonaro, também são réus no processo:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Quais crimes são investigados

Os réus respondem pelos crimes de:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ser parlamentar, conforme prevê a Constituição. Ele continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

As principais acusações

A denúncia da PGR aponta que o grupo elaborou o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até o sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Também consta no processo a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para justificar medidas como estado de defesa e de sítio, numa tentativa de impedir a posse de Lula em janeiro de 2023.

Os réus também são acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.