STF: Fux absolve Bolsonaro e 5 aliados, mas condena Braga Netto e Cid
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco aliados no processo que investiga a trama golpista de 8 de janeiro. No entanto, Fux votou pela condenação do general Braga Netto e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com este voto, o placar no STF se consolida pela condenação de Braga Netto, que já soma três votos a favor da punição (incluindo os dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino). A maioria, porém, o absolveu dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
Fux diverge sobre Bolsonaro
O voto de Fux contraria a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia a condenação de Bolsonaro por diversos crimes. O ministro argumentou que o ex-presidente apenas “cogitou” medidas de exceção, sem concretizá-las. Segundo Fux, a cogitação não é suficiente para a punição.
Ele também classificou como “ilações” a suposta ligação de Bolsonaro com os atos de depredação em 8 de janeiro de 2023. O ministro absolveu o ex-presidente de todas as acusações.
Condenações de Cid e Braga Netto
Fux votou pela condenação de Mauro Cid, mesmo na condição de delator. O ministro entendeu que o ex-ajudante de ordens não atuou apenas como subordinado, mas teve participação ativa em reuniões e na troca de mensagens sobre a trama golpista.
A condenação de Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, também foi confirmada por Fux, consolidando a maioria de votos pela sua punição. O general está preso desde dezembro do ano passado, sob acusação de tentar obstruir as investigações.
Absolvições de aliados
Além de Bolsonaro, o voto de Fux absolveu os seguintes réus:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal.
A sessão do STF será retomada nesta quinta-feira (11), com os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O resultado final definirá o destino dos réus na ação penal da trama golpista.
