Lula vetará projeto de supersalários após decisão de Flávio Dino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não sancionará o projeto de lei que institui supersalários, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. A decisão, comunicada a lideranças partidárias, fundamenta-se na forte rejeição popular e na necessidade estratégica de contenção de despesas que não geram impacto social direto.
Alinhamento com o Judiciário
A negativa presidencial ganha força jurídica após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão de “penduricalhos” em todos os Poderes. Dino estabeleceu que as remunerações não devem ultrapassar o teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
Lula avalia devolver o texto ao Legislativo utilizando a liminar do STF como justificativa técnica, evitando o desgaste político de um “engavetamento” direto, ao mesmo tempo que reforça o discurso de austeridade contra privilégios.
O que são os “penduricalhos”?
Os benefícios, criticados pelo governo e pelo Judiciário, elevam os vencimentos básicos por meio de verbas indenizatórias e gratificações. Entre os itens questionados estão:
- Licenças compensatórias: conversão de dias trabalhados em dinheiro.
- Auxílios atípicos: benefícios como o “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”, classificados por Dino como afrontas ao decoro das funções públicas.
Na prática, essas somas permitem que salários de magistrados e servidores de elite ignorem o limite imposto pela Constituição, gerando os chamados supersalários que agora enfrentam barreira nos três Poderes.
