MS decreta emergência ambiental por risco de incêndios florestais
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (3) o decreto que declara situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o território estadual. A medida tem caráter estritamente preventivo e visa antecipar as ações de combate e resposta rápida diante do alto risco de incêndios florestais previstos para o segundo semestre de 2026.
A decisão foi motivada por um alerta técnico do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec). O órgão projeta um cenário crítico para os próximos meses devido à combinação de estiagem prolongada, temperaturas elevadas, baixa umidade e ventos fortes, fatores agravados pela intensificação do fenômeno El Niño, com potencial de impacto severo na região do Pantanal.
Planejamento estratégico e agilidade administrativa
De acordo com o secretário da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, o decreto dá respaldo legal para o Estado agir antes que os focos se alastrem.
“Estamos diante de um cenário que exige atenção e preparação antecipada. O decreto de emergência ambiental nos permite adotar medidas preventivas importantes, reforçando a capacidade do Estado de responder rapidamente caso ocorram eventos extremos”, explicou o secretário.
Com a nova diretriz, o Corpo de Bombeiros Militar revisará o plano operativo aprovado no início do ano — que previa um clima dentro da normalidade — para adequar recursos e estratégias à nova realidade climática. Além disso, a medida facilita a captação de recursos federais e o suporte logístico da Defesa Civil Nacional.
Principais medidas previstas no decreto
Para conter o avanço do fogo e garantir a segurança da população e da biodiversidade, as seguintes ações imediatas foram autorizadas:
- Aceiros preventivos: Abertura e manutenção de faixas de isolamento de 50 metros de largura em áreas marginais de estradas, rodovias e pontes.
- Queima controlada: O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) ficará responsável por disciplinar e regulamentar o licenciamento do fogo controlado em locais com acúmulo de biomassa seca.
- Contratações e compras: Autorização para a contratação temporária de pessoal especializado e aquisição de equipamentos de combate com dispensa de licitação.
- Uso de propriedades: Permissão para a utilização temporária de áreas particulares em situações de risco ambiental iminente.
O Governo do Estado também intensificou o calendário de reuniões do Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE), que reúne órgãos municipais, estaduais e federais para monitorar em tempo real a evolução climática e coordenar as frentes de resposta.
