MMA garante: inclusão da tilápia em lista não proibirá cultivo no Brasil
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu, nesta quarta-feira (22), que a inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras — em análise pela Conabio — não resultará na proibição do cultivo da espécie no Brasil. O comunicado visa acalmar o setor produtivo, que reagiu fortemente à proposta.
Segundo o MMA, o processo em curso é estritamente técnico e preventivo, sem qualquer efeito imediato sobre a piscicultura, uma atividade de grande relevância econômica e já amplamente consolidada no país. Atualmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) mantém o cultivo da tilápia liberado.
“É importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo,” informou o MMA em nota. A pasta frisou que o reconhecimento do potencial invasor de espécies exóticas serve como referência para políticas públicas e ações de prevenção, e não como uma ferramenta de restrição econômica.
Repercussão no Agronegócio
Apesar da garantia do governo, o setor produtivo manifestou “profunda preocupação” na última semana. A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) alertou que a medida poderia restringir a criação e afetar milhares de produtores, comprometendo empregos e renda.
O Sistema FAEP reforçou o impacto, citando a piscicultura paranaense — que sozinha representa 36% da produção nacional de tilápia. O presidente interino da entidade, Ágide Eduardo Meneguette, defendeu que a tilápia é uma espécie domesticada, cultivada há mais de 25 anos em condições controladas.
O debate, que está sendo conduzido pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), conta com a participação de diversos setores, incluindo agricultura, indústria e organizações ambientais, buscando conciliar o desenvolvimento produtivo com a sustentabilidade ambiental.
