Mato Grosso do Sul, 7 de fevereiro de 2025

Para Gerson, nota A da STN consolida MS como “bola da vez” na atração de investimentos privados

O Capacidade de Pagamento (CAPAG) é um indicador criado pelo Tesouro Nacional

A nota CAPAC  A + concedida a Mato Grosso do Sul pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda , na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro , é um vetor importante para atrair ainda mais investimentos privados, porque passa uma mensagem clara de credibilidade aos agentes econômicos sobre o compromisso do Governo do Estado com a “robustez das contas públicas de Mato Grosso do Sul, onde o compromisso com a austeridade é uma política de Estado consolidada, sem espaço com rompantes característicos do populismo fiscal “.

O Capacidade de Pagamento (CAPAG) é um indicador criado pelo Tesouro Nacional para avaliar as condições financeiras de estados e municípios, verificando se há equilíbrio nos parâmetros de receitas e despesas.  As notas “A” e “B” permitem a contratação de empréstimos a juros baixos e com garantias da União. Já as notas “C” e “D” indicam “alto risco” e tornam estados e municípios inelegíveis para operações de crédito.

A nota é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.  O Estado tem a maior taxa de investimento do Brasil. Este dado consta no Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, divulgados pela CLP (Centro de Liderança Pública) em 2024. Isto significa mais entregas e melhores condições de vida à população.  O orçamento do Estado projeta mis de R$ 3,2 bilhões em investimento, sendo R$ 1 bilhão em obras rodoviárias.

” Sem qualquer exagero, a logística favorável, o ambiente de negócio previsível, construído a partir do compromisso das forças políticas de focar na entrega de resultados em favor da população, ainda que cada segmento preserve sua identidade ideológica, Mato Grosso do Sul é a bola da vez dos investimentos em cadeias produtivas lastreadas na sustentabilidade ambiental”, destaca Gerson.

O deputado lembra que o equilíbrio nas contas públicas é fundamental para garantir ao Governo capacidade de investimento, não só em obras de infraestrutura, mas também em saúde, educação, segurança pública e nos programas de transferência de renda e inserção social.   Ele está convencido que a nota CAPAC abriu caminho para o Estado contratar o financiamento de até 200 milhões de dólares junto ao Banco Mundial para implantação de um novo formato de manutenção da malha viária estadual.

“O Estado tem de se preparar para atender ac demanda de infraestrutura e serviços gerados com a entrada em funcionamento dos novos complexos industriais que estão em implantação, resultado de R$ 75 bilhões privados contratados”, comenta Claro.
Mato Grosso do Sul a tem uma dívida consolidada que corresponde a 49,17% da receita corrente líquida anual, bem abaixo do limite prudencial de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Também recebeu nota A no indicador liquidez, já que suas obrigações financeiras só comprometem 12,99% das receitas líquidas.

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