CPI do Tapa-Buraco vai ouvir moradores nas sete regiões de Campo Grande

A CPI do Tapa-Buraco da Câmara Municipal de Campo Grande realizará oitivas com a população nas sete regiões da cidade para ouvir relatos sobre as deficiências do serviço, além de uma audiência específica com trabalhadores que usam o pavimento como parte central de suas atividades produtivas. A decisão foi tomada na primeira reunião da Comissão, realizada na manhã desta segunda-feira (9), na Câmara Municipal.
Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram requerimentos que pedem uma série de documentos e a oitiva de fiscais e gestores de contratos dos serviços de tapa-buraco, de coordenadores dos reparos e de responsável pelo Consórcio Central, que fornece massa asfáltica e conta com equipes credenciadas.
Oitivas com a população
“Aprovamos iniciar a nossa CPI com a oitiva da sociedade. Vamos realizar nas sete regiões audiências para oitiva direta de moradores, lideranças, empresários, todos”, afirmou a vereadora Luiza Ribeiro, presidente da CPI.
As audiências ocorrerão no período noturno, para que mais pessoas possam participar, nas regiões central, Anhanduizinho, Prosa, Imbirussu, Segredo, Lagoa e Bandeira. As datas ainda serão divulgadas, mas a previsão é de que todas sejam realizadas até 18 de dezembro.
Em seguida, será feita a oitiva com empresários e trabalhadores que utilizam as vias diariamente em suas atividades, como transporte coletivo urbano, autônomos e entregadores. “Essas são as pessoas que sofrem impacto mais direto da qualidade do pavimento em suas atividades”, disse a presidente.
Todas as oitivas serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3, e pelo canal da Casa de Leis no YouTube.
Objetivo e composição da CPI
A CPI foi criada para investigar possíveis irregularidades e as causas dos problemas na execução dos serviços de tapa-buraco nas vias públicas da Capital. Além da presidente, vereadora Luiza Ribeiro, a Comissão é formada pelos vereadores Dr. Victor Rocha (relator), Dr. Lívio, Leinha e Beto Avelar.
A apuração deve se concentrar nos últimos cinco anos, de 2022 a 2026, mas também analisará dados de contratos firmados em anos anteriores por meio de licitações, além dos respectivos aditivos. O vereador Beto Avelar ressaltou a necessidade de observar esses fatos anteriores, já que muitos contratos datam de 2018.
Plano de trabalho e cronograma
Nesta primeira reunião, o relator, vereador Dr. Victor Rocha, apresentou o plano de trabalho e o cronograma de tramitação da CPI. “Foi feito cronograma de execução em fases para esses 120 dias, conforme a programação dessa CPI”, afirmou.
A divisão contempla cinco eixos de organização, que incluem perícias, além da solicitação de apoio contábil e jurídico. O relatório final deve ser produzido em 30 dias. “No resultado final, a gente quer que melhore a condição da nossa malha viária de Campo Grande. Esse relatório será embasado em tudo que for coletado de documentos, informações, oitivas”, disse o relator.
Requerimentos aprovados
“O nosso plano de trabalho começa desde já, aprovamos requerimentos densos com várias requisições”, afirmou a vereadora Luiza Ribeiro em entrevista à imprensa. Ela destacou a transparência que será dada a toda a apuração, para que a população tenha acesso às informações.
O vereador Dr. Lívio apresentou requerimentos para cooperação técnica com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), especificamente com o setor de Engenharia, e com o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul. Também pediu apoio tecnológico para a criação de uma plataforma de registro georreferenciado dos serviços de tapa-buraco e a requisição de dados à Secretaria de Infraestrutura e à Agência Municipal de Tecnologia e Informação (Agetec) sobre as solicitações de serviço.
Segundo Dr. Lívio, com a participação popular, um dos objetivos é construir uma linha do tempo do tapa-buraco e um diagnóstico da situação, com um painel em tempo real.
O vereador Leinha requereu dados dos contratos de tapa-buraco, das concorrências abertas e dos respectivos aditivos. Pediu ainda informações sobre o Consórcio Central, a oitiva de seus responsáveis, boletins de medições mensais, empenhos, relatórios de fiscalização e outros documentos específicos. Também foi solicitada a colaboração de informações das apurações do Ministério Público Estadual, no âmbito da Operação Buraco sem Fim, e do Tribunal de Contas do Estado.



