Claro defende menor ICMS do país e prioriza racionalização de gastos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), reforçou sua posição contrária ao aumento de impostos como ferramenta de arrecadação, destacando a política fiscal responsável adotada pelo Estado.
Defesa da Menor Alíquota
Gerson Claro enfatizou que Mato Grosso do Sul segue na contramão da tendência nacional, que viu diversos estados elevarem a carga tributária. MS mantém a alíquota modal de 17%, a mais baixa do país, o que representa uma escolha deliberada do Governo do Estado.
“O Mato Grosso do Sul mantém 17% e isso tirou dos cofres a possibilidade de ampliar em R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão a sua receita anual”, explicou Claro.
Segundo o parlamentar, a decisão de não aumentar impostos, defendida pelo governador Eduardo Riedel, preserva a competitividade tributária de MS, evitando pressionar o setor produtivo e as famílias.
Contenção de Gastos em Vez de Tributos
Em vez de recorrer à elevação de tributos, o governo estadual optou por medidas de controle interno. Claro destacou a racionalização da máquina pública como alternativa fiscal:
“Não é a opção do governador Eduardo Riedel. A opção dele é não aumentar imposto para o cidadão sul-mato-grossense. Em contrapartida, foi feito o decreto de contingenciamento, corte de despesa de custeio da máquina sem prejuízo dos trabalhos”, afirmou o deputado.
Sustentabilidade e Capacidade de Investimento
O presidente da ALEMS ressaltou que a solidez fiscal do Estado, que não compromete o crescimento com alta carga tributária, permite a contratação de financiamentos estratégicos. A Assembleia, inclusive, aprovou recentemente a autorização para o Estado contratar R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil, garantindo investimentos em infraestrutura sem aumentar a alíquota de impostos.
Essa estratégia é validada pelo desempenho econômico: em 2023, o PIB real de MS cresceu 13,4%, o segundo maior índice do país, comprovando que a baixa tributação pode coexistir com um modelo de crescimento acelerado e sustentável.
