ALEMS deve votar em regime de urgência projeto que autoriza crédito de até R$ 950 mi para obras em MS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), confirmou nesta quinta-feira (6) o recebimento do Projeto de Lei (PL) enviado pelo Governo do Estado, que solicita autorização para obter um crédito de até R$ 950 milhões.
Em uma decisão de natureza política e pragmática, o presidente da Casa de Leis garantiu que a proposta será analisada em regime de urgência. O objetivo é claro: permitir que o Governo tenha acesso ao financiamento o mais rápido possível para iniciar as obras estruturantes planejadas para os 79 municípios sul-mato-grossenses, com foco especial em pavimentação e recuperação de vias urbanas.
“Fizemos acordo de lideranças, o projeto foi lido hoje e na próxima terça-feira deve ser analisado pela CCJ. Aprovaremos com urgência, porque é algo muito importante para todos os municípios do Mato Grosso do Sul”, enfatizou Gerson Claro.
Investimento, Não Custeio: O Foco na Solidez Fiscal
Gerson Claro fez questão de salientar a natureza da operação financeira, defendendo que o empréstimo representa investimento e não gasto de custeio, reforçando a solidez fiscal do Estado.
“É muito importante diferenciar o que é custeio e o que é investimento. […] Quando [o Estado] busca recursos para investir, ampliar e produzir mais, demonstra solidez. Mato Grosso do Sul está nessa linha. Esse crédito é para investimento: asfalto, recapeamento, obras nos municípios — ações que geram emprego, renda e desenvolvimento“, afirmou o deputado.
Os recursos serão canalizados para projetos definidos a partir das demandas apresentadas pelos prefeitos e fazem parte do programa MS Ativo, um plano de investimentos estratégicos que visa atender as prioridades de cada cidade.
O presidente concluiu destacando que a iniciativa se soma a um conjunto de ações governamentais, incluindo a finalização do MS Ativo 1 e o lançamento do MS Ativo 2, que pode totalizar cerca de R$ 1,9 bilhão em novos investimentos.
