STF analisa se Alexandre de Moraes pode ser investigado em caso Master
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na manhã desta terça-feira (15), se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão, marcada para as 10h com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet, foi pautada após a Polícia Federal (PF) identificar a troca de cerca de 50 mensagens entre o ex-proprietário do Banco Master e um número de telefone atribuído ao magistrado.
A análise pelo plenário atende a um acionamento do ministro André Mendonça, antigo relator do caso na Corte. O material foi obtido mediante a quebra de sigilo telefônico de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras no Banco Master e na tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
Conforme o rito definido pelo presidente do STF e novo relator da matéria, ministro Edson Fachin, o julgamento começará com a leitura do relatório e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), seguida da colheita dos votos. O tribunal não confirmou a participação de Alexandre de Moraes na sessão. A presença do ministro Dias Toffoli também é incerta, uma vez que ele se declarou impedido de atuar em processos ligados ao Banco Master. O julgamento pode ser suspenso por pedidos de vista ou questões de ordem.
As mensagens sob análise teriam ocorrido antes da prisão de Vorcaro, em novembro do ano passado, momento em que o escritório de advocacia da família de Moraes prestava serviços ao banco. Em trechos captados pela PF, o ex-banqueiro demonstrava preocupação com apurações na 1ª Instância em Brasília e citava os nomes do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, questionando a possibilidade de reversão das investigações. As autoridades não são suspeitas de interferência no caso.
Outro lado e manifestação da PGR Desde a divulgação do conteúdo, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou publicamente sobre o teor das conversas.
Por sua vez, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal que reuniu as mensagens. Em parecer enviado ao STF, Gonet sustentou que o ex-relator André Mendonça agiu de forma ilegal ao determinar o aprofundamento das apurações contra Moraes sem a prévia autorização do plenário do Supremo, rito exigido pela legislação para a investigação de integrantes do tribunal.
