Governo apura aumento abusivo na margem de lucro de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início, nesta quarta-feira (23), a uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi motivada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrar cerca de 330 denúncias sobre altas indevidas nos preços cobrados ao consumidor final em todo o país.
A partir dos dados repassados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra os postos sob suspeita. O foco da apuração não reside diretamente no preço final cobrado na bomba, mas no crescimento injustificado do lucro dos comerciantes, conduta passível de multas e sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos notificados terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa formal.
O avanço da fiscalização ocorre em meio a alertas sobre a variação de preços, com especial atenção ao diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro após uma alta de 2,3% em uma semana, com fortes oscilações em estados como Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. No mesmo período, o etanol subiu 3,3% e a gasolina comum registrou elevação média de 0,2%.
Denominada Operação Carga Pesada, a força-tarefa integra a Senacon, a ANP e os Procons estaduais e municipais, contando com o apoio potencial da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional. Para garantir a eficácia do trabalho, o órgão federal disponibilizará suporte técnico e roteiros padronizados aos Procons regionais. Consumidores podem denunciar irregularidades à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou aos órgãos locais, munidos de comprovantes como notas fiscais e dados do posto.
