Trump ignora Suprema Corte e impõe nova tarifa global de 10%
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na tarde desta sexta-feira (20) a imposição de uma nova taxa global de 10% sobre importações. A medida ocorre imediatamente após a Suprema Corte norte-americana classificar o “tarifaço” original como ilegal. Para viabilizar a cobrança, Trump acionou a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite ações presidenciais temporárias para corrigir desequilíbrios econômicos.
Manobra Legal e Prazos
Diferente da tentativa anterior baseada em poderes de emergência (IEEPA), a Seção 122 limita a vigência da taxa a um período máximo de 150 dias. Após esse prazo, a continuidade da tarifa dependerá de aprovação do Congresso.
- O argumento de Trump: O presidente criticou a Suprema Corte, afirmando que a decisão anterior era “ridícula” e que a nova fundamentação jurídica é “ainda mais forte”.
- Risco Político: A necessidade de aval do Congresso em cinco meses coincide com a proximidade das eleições de meio de mandato, sob pressão dos eleitores pelo aumento no custo de vida.
O que muda e o que permanece
Apesar do novo embate jurídico, Trump garantiu que as tarifas setoriais já existentes não foram afetadas:
- Seção 232: Tarifas de segurança nacional seguem em vigor para setores específicos.
- Seção 301: Taxas contra práticas comerciais “injustas” (muito usadas contra China e UE) permanecem ativas.
“A Corte diz que não posso cobrar 1 dólar sob a IEEPA, mas posso destruir o comércio de um país. Agora estamos indo em uma direção diferente”, declarou o presidente durante a assinatura do decreto.
Incerteza no Mercado
Especialistas apontam que a estratégia gera um ambiente de alta imprevisibilidade para empresas. Se o Congresso não aprovar a prorrogação após os 150 dias, o governo terá de buscar novas brechas legais, o que pode desestabilizar cadeias de suprimentos globais e inflacionar produtos finais nos EUA.
