TCE-MS reúne secretária municipal e a direção da Santa Casa para discutir repasses da saúde
Os atrasos nos repasses de verbas pela prefeitura de Campo Grande à Santa Casa foram discutidos durante uma reunião no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 03 de maio.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, acompanhado do conselheiro Marcio Monteiro, mediou o encontro entre a diretora da Santa Casa, Alir Terra Lima, a secretária da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Márcia Helena Hokama, e a Secretária Adjunta da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Rosana leite de Melo, com o objetivo de encontrar soluções para o atraso de repasses das verbas ao hospital.
A presidente da Santa Casa afirmou que a morosidade nos repasses vem trazendo prejuízos não só para a instituição, mas também para a população. “Estamos com salários de funcionários e pagamentos de fornecedores atrasados. Esses sãos os maiores danos trazidos pela falta de pagamento até o quinto dia útil do mês”, enfatizou Alir.
Em busca de soluções efetivas para que sejam sanados os problemas do maior hospital de Mato Grosso do Sul, algumas medidas com objetivo de resolver os problemas com celeridade foram apresentadas durante a reunião.
O conselheiro Jerson Domingos ressaltou que cabe à corte de contas promover uma relação de cooperação entre as partes que prestam serviço à sociedade. “Queremos buscar soluções não só para os problemas da Santa Casa, mas também para a população que usufrui desse serviço e que muitas vezes fica prejudicada por falta de atendimento ”, enfatizou o presidente
De acordo com a Secretária, Marcia Hokama, nos contratos da Santa Casa a gestão é tripartite. “Nós dependemos do repasse de recursos do governo federal, estadual e municipal. No que se refere ao recurso federal não há o que ser feito, visto que, assim que depositado ele chega aos cofres da prefeitura já que somos gestores desses contratos. Agora, em relação ao repasse estadual, por meio desse encontro com o presidente Jerson Domingos, ficou definido que ele fará a intermediação junto ao governo do Estado para que esse repasse seja realizado com uma certa antecedência à prefeitura, e dessa forma faremos os devidos ajustes para que possamos pagar a Santa Casa até o quinto dia útil de todos os meses”, afirmou.
Segundo a presidente da Santa Casa, o repasse dentro do prazo vai contribuir para que instituição cumpra com seus compromissos em dia. “O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizatório, visto que, cabe a ele fiscalizar todos os contratos dos municípios. Nós temos um contrato com o município de Campo Grande e o pagamento dentro do prazo vai trazer muitas facilidades para Santa Casa”, concluiu Alir.