TCE-MS apresenta Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância
O Tribunal de Conta de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) apresenta nesta sexta-feira, 28 de julho, para os veículos de comunicação do estado, o Programa Integrado Pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, que tem como finalidade contribuir, com absoluta prioridade, para a efetiva concretização em Mato Grosso do Sul dos direitos das crianças de zero a seis anos.
A meta é articular o desenvolvimento de políticas públicas que produzam resultados reais em benefício da primeira infância, em especial aos primeiros mil dias de vida, que compreende da gestação aos dois anos de idade, fortalecendo assim o Marco Legal e o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Para otimizar o trabalho e garantir agilidade às suas ações, o Programa foi dividido em 5 dimensões: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas.
Importantes parceiros, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, já firmaram acordos de cooperação para trabalharem com o Tribunal de Contas pela promoção de ações integradas para a disseminação de boas práticas, capacitação dos servidores e orientação aos gestores públicos.
Todas as ações são geridas por um Comitê Intersetorial de Trabalho, formado por representantes voluntários do TCE-MS e parceiros.
Lançamento:
O lançamento oficial do programa será no dia 4 de agosto, a partir das 7h da manhã, no Centro de Convecções Rubens Gil de Camilo.
