STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A análise pode resultar em penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
O julgamento começou na semana passada com as sustentações das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para conclusão do caso.
Acusações
Segundo a PGR, o grupo teria elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestros e assassinatos de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também cita a chamada “minuta do golpe”, que seria de conhecimento de Bolsonaro, além do envolvimento dos réus nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Próximos passos
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, às 9h. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes dará início à votação, analisando questões preliminares como nulidade da delação de Mauro Cid, pedidos de absolvição e questionamentos sobre a competência do STF. Depois, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito do processo.
Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples de três votos entre os cinco integrantes.
Prisão e recursos
A eventual prisão dos condenados não será imediata e só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Caso o placar seja de 4 a 1, os réus ainda terão direito a recurso adicional na própria Primeira Turma.
Se o acórdão for desfavorável, as defesas podem apresentar embargos de declaração, recurso usado para esclarecer pontos do julgamento, mas que raramente altera o resultado. Para levar o caso ao plenário do STF, os acusados precisam de ao menos dois votos pela absolvição, ou seja, um placar de 3 a 2.
