Governo abre inscrição do Programa MS Supera
O Governo do Estado abriu nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, as inscrições para o programa MS Supera, onde serão oferecidas 1.300 vagas para estudantes de graduação ou ainda de cursos de educação profissional técnica, presenciais ou a distância.
No MS Supera o estudante que for selecionado receberá R$ 1.412,00 por mês. Gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead Sead), as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de novembro no site www.sead.ms.gov.br.
A possibilidade de inscrição, praticamente durante todo o ano de 2024 apoia os estudantes em vulnerabilidade social que passem a estudar em qualquer mês. O MS Supera concede o benefício social visando estimular a permanência e a conclusão da formação técnica ou acadêmica.
“É uma grande oportunidade que o Governo de MS abre para nossos estudantes e apoia, de fato, a permanência e conclusão dos estudos de muitas pessoas que não conseguiriam sem esse programa. No MS Supera também pensamos na população indígena do estado, reservando mais de 400 vagas só para esse público”, explica a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
Conforme resolução da Sead, disponível no DOE/MS (Diário Oficial do Estado) 11.403, dentre outros critérios, o MS Supera permite a inscrição de estudantes que comprovem renda individual de até um salário mínimo ou renda familiar não superior a três salários mínimos. As condicionalidades completas para inscrição também podem ser conferidas neste link.
A lei 6.135/2023, que institui o MS Supera, também traz que verificada qualquer irregularidade na documentação apresentada ou a violação aos critérios para a concessão do benefício previsto na lei ou no regulamento, o pagamento do benefício será suspenso.