Governo Digital: Balcão Único MS vai reduzir custos e diminuir tempo para abertura de empresas
Gestão digital e redução da burocracia. Com este lema o governador Eduardo Riedel assinou a lei que implanta o programa “‘Balcão Único MS Agiliza – Empresas”, que vai reduzir custos e diminuir o tempo para abertura de empresas de baixo risco no Estado. A expectativa é que este processo dure apenas 10 minutos.
“O programa é um fomento para economia, um passo a mais que estamos dando para desburocratização e digitalização à sociedade sul-mato-grossense. O pequeno empresário facilmente hoje em dia abre sua empresa, a média é de 3 horas e hoje ouvimos a Junta Comercial com a meta ousada de reduzir para 10 minutos. Assim podemos proporcionar melhores serviços e dar facilidade para quem quer empreender”, afirmou o governador.
A solenidade ocorreu na sede do Sebrae-MS. Riedel ponderou que é preciso dispor de novas práticas de incentivo ao empreendedorismo. “Nós temos que romper com os paradigmas da nossa própria burocracia criada ao longo da história, sem ser irresponsável do ponto de vista ambiental, fiscal e da segurança. Temos que dar o crédito da confiança para quem quer empreender, que tem esta chama dentro de si”.
O Balcão Único vai reduzir o tempo para abertura de empresas no Estado. Por meio de um formulário único, gratuito e digital, empresários poderão iniciar negócios com mais agilidade e rapidez. A Junta Comercial do Estado (Jucems), centralizará a coleta digital e automática de dados para formalizar empresas individuais e sociedades limitadas.
Ele irá simplificar procedimentos, com respostas automáticas e imediatas em relação a inscrições municipais e estaduais, alvarás, licenças ou dispensas para atividades de baixo risco. A lei sancionada ainda inclui a isenção da taxa de serviços públicos da Jucems.
“Lançar o Balcão Único é fácil, nós queremos é fazer ele acontecer. Com a isenção de custos neste ato estamos atingindo os pequenos empresários, que não tem riscos a sociedade e por isto não têm motivos para ficar em uma vala comum. Teremos agora agilidade para fazer a abertura da empresa”, afirmou Nivaldo Domingos da Rocha, diretor-presidente da Jucems.
