Cinco mil indígenas de MS embarcam para trabalhar na colheita de maçã na região Sul do país

Cerca de cinco mil indígenas de Mato Grosso do Sul devem trabalhar na colheita de maçã nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os embarques acontecem a partir desta semana. A Fundação do Trabalho (Funtrab) é responsável pelo cadastro, intermediação de mão-de-obra e encaminhamento ao trabalho.

Desde 2015, o Governo do Estado, por meio da Funtrab, assumiu a função de cadastro e encaminhamento dos indígenas para as empresas integrantes do setor produtivo da cultura da maçã da região Sul do país.

O trabalho na cadeia produtiva da maçã consiste em duas etapas: primeiro acontece a poda e o raleio; depois, a colheita, a seleção e o encaixotamento das frutas. As contratações também podem se estender para outras ocupações da atividade, como operadores de máquinas, tratoristas, dentre outras.

Até meados de abril, quando acontece a colheita da maçã, estima-se a contratação de aproximadamente 6 mil indígenas de Mato Grosso do Sul. A maior parte dos contratados pertencem às aldeias da região do Cone Sul (Amambai, Iguatemi, Paranhos, Japorã e Coronel Sapucaia).

Para auxiliar os trabalhos na região Sul do Estado, servidores da Funtrab deslocaram-se até as aldeias do município de Paranhos, em função do programa Funtrab Itinerante e, com apoio da Casa do Trabalhador de Iguatemi, atuam nas entrevistas e cadastros no sistema SINE, na emissão das cartas de encaminhamento à vaga oferecida e acompanham no embarque dos trabalhadores.

Cerca de 862 indígenas oriundos das aldeias Pirajuí e Potrero Guassu, permanecerão 60 dias na colheita da maçã, com vínculo formal de emprego e condições de trabalho monitoradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) e pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso do Sul (Coetrae-MS).

A Funtrab orienta as Casas do Trabalhador para que realizem o atendimento com entrevista pessoal, cadastro no sistema SINE, baixa da CTPS Digital e emissão da carta de encaminhamento a ser apresentada na empresa contratante, visando assegurar todos os direitos trabalhistas. O objetivo é evitar o recrutamento de trabalhadores apenas como diaristas e sem vínculo formal de emprego, assim como impedir o aliciamento clandestino de indígenas feitos por intermediários ou empreiteiros de mão de obra.

Segundo dados da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã aproximadamente 10% dos trabalhadores safristas em 2023 eram indígenas sul-mato-grossenses. “Desde o início, os nossos indígenas tiveram uma adaptação muito fácil no exercício dessas funções. A qualidade do trabalho fez com que eles fossem contratados a cada safra, além de promover integração à sociedade e cidadania”, aponta o diretor-presidente da Funtrab, Ademar Silva Júnior.

Para o presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do MS(Ceter/MS), Eduardo Pereira, a Funtrab realiza um cadastramento crucial nas aldeias de Amambai, Coronel Sapucaia e Paranhos para a colheita de maçã no RS.

“Esta ação é de suma importância, estando em conformidade com o acordo estabelecido com o MPT-MS. Destacamos o cadastramento para a contratação desta mão de obra essencial aos produtores de maçã de Vacaria e região. A iniciativa visa assegurar a integridade dos trabalhadores para termos uma colheita eficiente, beneficiando tanto a economia local e as comunidades indígenas do nosso Estado”, conclui o presidente do Conselho.