Brasil terá programa para estimular produção de alimentos saudáveis
O governo brasileiro trabalha para anunciar, em maio, junto com o lançamento do Plano Safra 2023/2024, um novo programa nacional de estímulo à produção de alimentos saudáveis.
A informação foi revelada pela secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, durante sua participação no seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
“[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, em entrevista à Agência Brasil.
A agroecologia, vale lembrar, é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais e que vem sendo tratado como uma das prioridades do atual governo Lula.
Redução de defensivos e diversificação das culturas
Segundo Fernanda, o novo programa, visa retomar a diversificação dos alimentos na agricultura familiar e fomentar o setor, com estímulos, incluindo o crédito.
Ela destaca que, nos últimos anos, esses produtos perderam espaço, por exemplo, para produção de soja, entre outras culturas.
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Ainda de acordo com a secretária executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de defensivos agrícolas no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”.
Comissão
Segundo Fernanda, o governo federal está reestruturando a política nacional do setor. Na semana passada, por exemplo, foi criado um grupo de trabalho para a reconstituição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
“Esse grupo de trabalho técnico, com membros do governo e da sociedade civil, tem até 45 dias para fazer a proposição para a reconstituição dessa nova comissão “, explicou o secretário executivo da comissão, Silvio Brasil.
Outra estrutura que está sendo remontada é o comitê interministerial de Agroecologia, que fará sua primeira reunião nesta semana.
Vale citar ainda que o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), anunciado na semana passada pelo governo federal, também faz parte das medidas para estimular a produção de alimentos saudáveis com sistemas agroecológicos.
O programa facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
Agroecologia x agroexportação?
Segundo Maria Emília Lisboa Pacheco, do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é possível garantir o abastecimento da população brasileira com alimentos saudáveis, mas, para isso, é preciso investir em modelos de produção como a agroecologia.
“Nós questionamos o modelo [de produção] baseado nos monocultivos, com uso de venenos e liberação crescente dos transgênicos, que impactam a saúde da natureza e a saúde humana. Com o país voltado para a agroexportação das commodities, nós continuamos com a fome”, afirma Maria.
Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fran Paula, é preciso que o governo estimule o modelo agroecológico de produção.
“A maioria dos territórios tradicionais, quilombolas, já faz agroecologia há muito tempo, com práticas de manejo, produção de alimentos livres de veneno, com sementes próprias. Mas há vários fatores que limitam a reprodução dessas práticas [em outros locais], entre eles o avanço do agronegócio, a utilização de agrotóxicos “, argumenta.
“Então, é preciso que o Estado garanta possibilidades de a gente ampliar esse formato de produzir alimentos saudáveis e beneficiar um número maior de pessoas, inclusive quem se alimenta nas cidades”, completa a representante da ABA.
