Acordo amplia acesso da agricultura familiar às compras federais

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou um acordo de cooperação técnica com cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social) com o objetivo de ampliar a participação da agricultura familiar nas compras do governo federal. 

O intuito é que pelo menos 30% das aquisições de alimentos por órgãos federais sejam da agricultura familiar. A partir das iniciativas a serem adotadas, a intenção é que sejam desenvolvidas ações integradas visando a ampliação das aquisições de alimentos da agricultura familiar e de suas organizações coletivas, com foco na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

“Com esse acordo, creio que vamos dar um salto na compra pública da agricultura familiar, atendendo ao que o presidente Lula quer, que é aumentar a produção de alimentos e ter mesa farta”, celebrou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. 

O acordo assinado prevê a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares, com foco nas compras institucionais, além de intensificar as ações de fomento e organização da produção de alimentos, qualificação de gestores, agentes públicos dos órgãos e organizações econômicas da agricultura familiar nos processos de compra e venda pela modalidade de aquisição pública. 

Conab

A Conab vai disponibilizar as informações, possibilitando a melhor execução da Compra Institucional pelos diversos órgãos demandantes de alimentos, os quais também assinam o acordo. Dessa forma a Companhia irá contribuir no levantamento da oferta dos alimentos produzidos pelos agricultores, dada a sua expertise nas operações de aquisição do PAA em suas diversas modalidades. 

“O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma referência que ultrapassa nossas fronteiras. Estivemos em El Salvador e a expertise que o Brasil tem sobre a compra de produtos da agricultura é uma demanda geral. O acordo que assinamos mostra ao campo agrário que vamos ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar, camponesa, quilombola, indígena, de homens e principalmente de mulheres “, afirmou o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto. 

Impulsionar

O acordo é uma forma de impulsionar o PAA, que prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios devem ser oriundas da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome. “O PAA é um dos programas decisivos que ajudaram o Brasil a sair do mapa da fome”, lembrou o ministro. 

Recriado por Medida Provisória (MP) em março, o PAA foi aprovado pelo Congresso Nacional este mês de deverá ser sancionado pelo presidente da República hoje (dia 20). 

“Nós vamos aumentar a produção de alimentos no Brasil, que diminuiu muito nesses anos. Aumentou a produção de soja, milho, algodão, carne, e diminuiu muito a produção arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e frutas, que é o que vai para o mercado interno”, acrescentou Teixeira. 

“Nós recebemos mais de 3,7 mil propostas ofertadas ao PAA. Isso demonstra a potência que nós temos. Foram mais de 350 tipos de produto que estão em oferta”, destacou Pretto. Até o momento, a empresa pública disponibilizou cerca de R$ 1,1 bilhão em editais para a compra de alimentos da agricultura familiar. 

 “Nós reafirmamos nosso compromisso com a produção de alimentos saudáveis”, afirmou Nelson Luiz Krupinski, presidente da Cooperativa dos Assentados da Grande Porto Alegre, que participou do evento de assinatura do acordo de cooperação. 

Hospitais

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a possibilidade da rede federal de hospitais e órgãos vinculados ao ministério facilitarem a aquisição de alimentos de pequenos agricultores. 

“Temos pensado em um mecanismo de compras centralizadas para os hospitais federais”, observou. Ainda segundo a ministra, a pasta pode contribuir com a produção de dados e indicadores que avaliem o impacto positivo da ação na saúde da população atendida. 

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, também anunciou que a pasta vai viabilizar a ampliação das compras públicas por meio de sua rede de programas e órgãos vinculados. Da mesma forma, no Ministério da Educação (MEC), a ideia é usar a rede de universidades e institutos federais para promover uma ampliação da compra de alimentos produzidos por cooperativas de pequenos agricultores.